Carta de Princípios

FÓRUM NACIONAL DA ENFERMAGEM - 30 HORAS JÁ!
Em 8 de junho de 2011, a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS e a Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE criaram O FÓRUM NACIONAL 30 horas já! espaço destinado à luta pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000.
Essa organização teve grandes iniciativas e importantes mobilizações que objetivaram a sensibilização da sociedade e o fortalecimento da classe, por meio da promoção de diversos atos públicos, audiências públicas e convencimento dos parlamentares.
No decorrer do movimento outras organizações nacionais de enfermagem juntaram-se ao FÓRUM NACIONAL 30 HORAS JÁ!, sendo elas a Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social – CNTSS e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEENF.
Assim, as organizações acima mencionadas, ou seja, a ABEn, o COFEN, a CNTS, a FNE, a ANATEN, a CNTSS e a ENEENF decidiram criar um amplo espaço de debate e discussões sobre a enfermagem brasileira, sendo batizado de FÓRUM NACIONAL DA ENFERMAGEM – 30 HORAS JÁ! que é um espaço amplo de agregação das entidades nacionais da enfermagem.
O Fórum não terá personalidade jurídica, devendo funcionar conforme a presente carta de princípios e regulamento interno.
Assim é que no Fórum se agrupam os membros natos, que são as sete organizações acima mencionadas, porém o Fórum poderá também admitir novos membros, conforme decidido pela maioria do plenário e desde que as postulantes se mostrem com suficiente legitimidade representativa da enfermagem nacional.
O Fórum terá suas necessidades financeiras supridas pelos seus membros através de cotas e por financiamentos específicos.
O Fórum terá como objetivo precípuo o fortalecimento da enfermagem brasileira em todas as esferas de governo e perante a sociedade. O grupo poderá discutir questões diversas, como as ações voltadas ao fortalecimento da enfermagem, adoção de estratégia de atuação, articulação com órgãos públicos e privados.
Em sua organização, o Fórum terá a seguinte estrutura organizacional: Coordenação Geral, Primeira Coordenação, Primeira e Segunda Secretaria, Primeira e Segunda Tesouraria, com seus respectivos suplentes para os casos de abstenção ou impedimento do titular, ambos com mandato de 2 (dois) anos, além de cinco comissões: FINANCEIRA/CONTÁBIL, MOBILIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO, JURÍCA, POLÍTICA E PARLAMENTAR.
A cada uma das organizações é atribuído um voto nas deliberações, que deverão ser tomadas por maioria simples.
O Fórum, sempre será um espaço de amplo de debate democrático da enfermagem brasileira, e se reunirá em data e local previamente definidos conforme a necessidade do grupo.
Plenário do Fórum Nacional da Enfermagem – 30 Horas Já,

Brasília, 27 de Maio de 2015


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